Processo 520030/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/01/2005 09:56
Autuado em 03/01/2005 09:56
Oficio de encaminhamento 151/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 370/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2006 Acórdão   370/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/03/2006 Acórdão   370/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ

Juntadas
DataDescrição
22/12/2005 12:39 do Protocolo nº 166230/05, referente documentos de fls. 105 à 120.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 370/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 11:25 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 08:52 DP  
07/04/2006 13:16 S2C  
05/04/2006 10:29 DG  
09/03/2006 11:31 SAUDI  
24/02/2006 16:02 DP  
20/02/2006 09:35 SMPjTC Parecer nº 2831/2006 - aprovação
22/12/2005 09:17 DAT Instrução nº 478/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
28/03/2005 08:38 DP Processo em remessa externa
03/01/2005 09:56 DAT Informação nº 599/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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